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29/07/2008

Questões OAB - Direito do Trabalho


GREVE
1. (OAB/NE – 2005) De acordo com a atual Lei de Greve, é considerado serviço ou
atividade essencial:
a) a função de frentistas de postos de combustíveis.
b) a captação e o tratamento de esgoto e lixo.
c) o ensino fundamental.
d) a indústria bélica.
2. (OAB/SP – 2006) O lockout, segundo a legislação brasileira, é:
a) permitido.
b) permitido, salvo nos casos exp ressamente previstos em lei.
c) vedado, salvo em situação de urgência ou de necessidade imperiosa.
d) vedado.

3. (OAB/DF 2006) Nos dissídios coletivos de greve, em atividades essenciais,quanto
à atuação do Ministério Público do Trabalho pode -se afirmar que:
a) restringe-se a emissão de parecer.
b) não há participação do Ministério Público do Trabalho.
c) depende de provocação da parte interessada ou da administração pública.
d) poderá ajuizar o dissídio coletivo, desde que haja possibilidade de lesão do interesse
público, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
4. (OAB/RJ 2006) A deflagração da greve nas atividades definidas legalmente
como essenciais:
a) Depende de autorização prévia da autoridade competente e de acordo coletivo de
trabalho para permitir a paralisação coletiva.
b) É sempre abusiva.
c) Constitui um ato criminoso pela excessiva limitação legal que, aliás, não garante a
greve nessas atividades.
d) Depende da manutenção dos serviços indispensáveis.
Gabarito: 1.b / 2.d / 3.d / 4.d

Um comentário:

  1. Questões muito boas, consegui fixar bem a matéria. Por Favor, Continue postando. Grato

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